Austrália se desculpa por leis antigas que criminalizavam a homossexualidade

O chefe do Executivo do estado australiano de Victoria, o premier Daniel Andrews, pediu hoje oficialmente desculpas por leis antigas que criminalizavam a homossexualidade e que condenaram milhares de pessoas à prisão.

“Pelas leis que aprovamos, as vidas que arruinamos e os padrões que estabelecemos, pedimos desculpas com humildade”, disse Andrews no Parlamento de Victoria, na presença de ativistas da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT), assim como vítimas das leis antigas.

Andrews recordou que estas leis, que “não têm lugar em uma democracia liberal" não só foram responsáveis pela "supressão do sexo, mas também do espírito" de muitas pessoas que receberam penas e foram condenados para toda uma vida.

As leis de sodomia, que criminalizavam as relações homossexuais consentidas, herdadas da época colonial britânica, foram abolidas progressivamente em várias jurisdições do país a partir de 1972 e até 1997.

O estado de Victoria aboliu estas leis, que puniam com até 15 anos de prisão os atos homossexuais, em 1981 e, desde setembro do ano passado, as pessoas condenadas podem solicitar à Justiça a eliminação dos antecedentes e condenação dos registros oficiais.

Edição: Graça Adjuto