França aprova lei para reconstruir Catedral de Notre-Dame

A Assembleia Nacional da França aprovou uma lei para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, destruída por um incêndio em 15 de abril. A votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções.

A medida aprovada, cercada de controvérsias, poderá permitir a construção de um novo pináculo – uma espécie de torre que forma a parte mais alta da construção – com características modernas, em substituição ao anterior, do século 19, que entrou em colapso em meio às chamas.

A decisão da Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento francês), onde o partido do presidente Emmanuel Macron possui maioria, prevaleceu sobre a do Senado (câmara alta), controlada pela oposição. Em votação anterior, os senadores haviam decidido que a catedral deveria ser reconstruída mantendo exatamente as mesmas características de antes do incêndio.

A aprovação da lei após meses de disputas marca apenas o início de um processo de reconstrução cheio de polêmicas e altamente controverso. "A parte mais difícil virá a partir de agora. Precisamos reforçar a catedral de modo permanente para então reformá-la", disse o ministro francês da Cultura, Franck Riester.

Macron afirmou que a reconstrução deve ser concluída dentro de cinco anos, o que alguns especialistas consideram uma meta demasiadamente ambiciosa.

O presidente anunciou um concurso internacional que, segundo afirmou, poderia resultar em uma "expressão arquitetônica contemporânea" para substituir o pináculo destruído. A medida gerou fortes reações na sociedade francesa.

Em abril, uma pesquisa indicou que a maioria dos franceses prefere que a Notre-Dame seja reconstruída com as mesmas características de antes do incêndio, que também destruiu a cobertura e danificou a estrutura de pedra do teto abobadado.

A forma arquitetônica da catedral não foi diretamente mencionada no texto da nova lei, mas chegou a ser discutida na Assembleia, onde muitos parlamentares expressaram preocupação com os planos de Macron. A oposição afirmou que o processo estava sendo apressado simplesmente para assegurar que a reconstrução esteja pronta antes dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão realizados em Paris.

"Não estamos confundindo rapidez com pressa", rebateu Riester, alertando que a catedral não está "inteiramente a salvo" e que há risco de colapso em algumas áreas. "O objetivo é dar à Notre-Dame uma restauração adequada para o lugar que ela possui no coração dos franceses e do mundo inteiro", disse o ministro.

A nova lei prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições prometidas por empresas e doadores privados. Segundo Riester, apenas 10% desse montante anunciado foi efetivamente repassado.

O antigo pináculo, que ficava a uma altura de 93 metros, foi obra do restaurador do século 19 Eugène Viollet-le-Duc, em substituição a uma estrutura medieval destruída no século 18. O edifício da Notre-Dame e a área ao redor, que cobre a margem do Rio Sena, são considerados patrimônios mundiais pela Unesco.

Edição: Valéria Aguiar