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Saiu o Edital de seleção de artistas para o 52º Aniversário de Brasília
03/04/2012

O GDF torna público o edital de chamamento para a seleção de artistas para a programação do 52º aninversário de Brasília.

Foi lançado nesta segunda-feira (02/04/2012) pela Secretaria de Estado e Cultura do Distrito Federal, tornando-se público, o edital de chamamento para a seleção de artistas da música, teatro de rua, circo e cultura popular para a programação do 52º Aniversário de Brasília que ocorrerá no período de 19 a 22 de abril de 2012 em local ainda não divulgados.

Segundo o edital, o valor estimado para as contratações objeto do certame é de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que serão custeados pelo programa orçamentário específico destinado ao evento.

As inscrições estarão abertas no período de 02 a 05 de abril de 2012 e as inscrições deverão ser feitas através da entrega da documentação na Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, localizado no SDN Via N-2 – Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no horário de 9h às 12h e de 14h às 18h.

Segundo o edital, todos os artistas a serem contratados devem ter domicílio no Distrito Federal. Outros parâmetros de enquadramento, também são citados no referido edital, tais como:

  • Declaração ou outro comprovante, emitido pelo banco, de que o artista, o representante do grupo ou empresário (representante exclusivo), conforme o caso, é correntista do Banco de Brasília (BRB);
  • Comprovação do cachê do artista ou grupo por meio de cópia de três contratos anteriores ou respectivas notas fiscais, em valores adequados aos do cachê previsto para a categoria pretendida;
  • Dos três comprovantes, pelo menos um deverá se referir a evento custeado com verba pública e um a evento custeado por particular, devendo os contratos terem a firma dos contratantes reconhecida em cartório.
  • Comprovação de profissionalismo de todos os artistas, por meio de comprovante de registro na DRT ou documento equivalente com validade legal emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou ente sindical, ou carteira da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) ou ainda o certificado de Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC) fornecido pela Secretaria de Cultura;

A seleção será realizadas por Categoria, sendo Categoria A e B, como segue:

  • Na Categoria A, serão selecionados 3 grupos e os valores dos cachês deverão compreender de no mínimo R$ 8.001,00 e no máximo R$ 15.000,00 e o grupo selecionado deverá ter no máximo 6 integrantes. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação, correrão às expensas do selecionado;
  • Na Categoria B, serão selecionados 72 grupos e os valores dos cachês deverão compreender até R$ 8.000,00. As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação, correrão por conta do selecionado.

Nas disposições finais do edital, diz que, “Os equipamentos de "backline" deverão ser disponibilizados pelos próprios músicos selecionados;”

É informado também que os pagamentos dos cachês serão feitos por depósito bancário em conta corrente do Banco de Brasília S/A - BRB, mediante emissão de Nota Fiscal.

Para conferir o edital na íntegra, acesse: http://www.sc.df.gov.br/attachments/article/469/EDITAL%20DO%2052%C2%BA.%20ANIVERS%C3%81RIO%20DE%20BRAS%C3%8DLIA.pdf

Fonte: Site da Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Original: http://www.brasiliaweb.com.br/integra.asp?id=34895&canal=2&s=1&ss=2