Inicialmente é fundamental verificar se o veículo possui a Autorização de Tráfego emitida pelo Detran-DF. O documento tem validade de seis meses e comprova que o escolar passou por vistoria e está dentro das normas necessárias para operar. Para facilitar o acesso a esta informação, é possível verificar através do site detran.df.gov.br, uma lista contendo todos os veículos autorizados para realizar esse tipo de transporte no DF.

Além dos aspectos relativos à segurança, a vistoria do transporte escolar realizada pelo Detran também observa itens como o conforto e a higiene do veículo. A Unidade de Operações Técnicas de Trânsito do Detran realiza, diariamente, cerca de 30 vistorias em escolares. Atualmente, circulam aproximadamente 4 mil veículos dessa natureza nas vias do Distrito Federal.

Para expedir a autorização para conduzir escolar, o Detran verifica ainda, a formação do condutor. Somente motoristas das categorias D ou E podem prestar esse tipo de serviço. Além disso, eles são obrigados a fazer um curso específico para a categoria de transporte escolar. Essa informação fica registrada na carteira de habilitação do transportador.

Não pode operar no transporte escolar o motorista que, nos últimos 12 meses, cometeu infração gravíssima, grave ou foi reincidente em infração média. Nesses casos, o profissional terá que aguardar 12 meses para voltar a atuar no mercado.

Quem realiza transporte de escolares sem autorização do órgão de trânsito comete infração gravíssima e está sujeito a multa com fator multiplicador cinco, totalizando R$ 1.467,35, além de ter o veículo removido ao depósito e o registro de sete pontos na CNH.

Fiscalização

Na manhã dessa segunda-feira (20), as equipes de fiscalização realizaram patrulhamentos com abordagens na região de Sobradinho. Na ocasião, três condutores de transporte escolar foram autuados, um por estar dirigindo sem usar o cinto de segurança, outro por transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo Contran e o terceiro por conduzir veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (os pneus estavam carecas).